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Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira
Atualizado em: 30/01/2026 18:02:05

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
domsegterquaquisexsáb
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11 891011121314
12 15161718192021
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15 567891011
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Dispensa000028000090202513/10/202514/10/2025Contratacao emergencial de empresa especializada para a prestacao de servicos de administracao, gerenciamento, emissao e fornecimento de auxilio-alimentacao, por meio de cartoes, destinados aos servidores publicos do Municipio de Santa Maria de Itabira/MG, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.677, de 01 de dezembro de 2021.Dispensa Art. 75, Inciso VIII - Lei nº 14.133/2021ConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRAR$ 0,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000089/202514/10/202514/10/202513/10/2026Contratacao emergencial de empresa especializada para a prestacao de servicos de administracao, gerenciamento, emissao e fornecimento de auxilio-alimentacao, por meio de cartoes, destinados aos servidores publicos do Municipio de Santa Maria de Itabira/MGALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA04.740.876/0001-25VigenteR$ 1.723.005,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA04.740.876/0001-25ServicoFORNECIMENTO DE CARTAO AUXILIO ALIMENTACAO,percentual1,00R$ 0,00R$ 0,00
ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA04.740.876/0001-25ServicoFORNECIMENTO DE CARTAO AUXILIO ALIMENTACAO,percentual1,00R$ 0,00R$ 0,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000025000078202515/09/202515/09/2025Contratacao emergencial de empresa (s) para a prestacao de servicos de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao.Dispensa Art. 75, Inciso VIII - Lei nº 14.133/2021ConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRAR$ 40.760,51
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000079/202515/09/202515/09/202514/09/2026Contratacao emergencial de empresa (s) para a prestacao de servicos de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao.SEBASTIAO BERNARDO ALVES00.586.177/0001-11VigenteR$ 20.923,01
000078/202515/09/202515/09/202514/09/2026Contratacao emergencial de empresa (s) para a prestacao de servicos de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao.EJM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA10.570.762/0001-87VigenteR$ 19.837,50

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EJM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA10.570.762/0001-87ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO CAPACIDADE MINIMA 07 LUGARESKm3450,00R$ 5,75R$ 19.837,50
SEBASTIAO BERNARDO ALVES00.586.177/0001-11ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO CAPACIDADE MINIMA 05 LUGARESKm2842,80R$ 7,36R$ 20.923,01

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000020000061202420/09/202420/09/2024CContratacao emergencial de empresa especializada em fornecimento de aparelho repetidor de sinal de telefonia celular, para reforcamento de sinal de telefonia movel na localidade rural do Sao Pedro, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos.Dispensa Art. 75, Inciso VIII - Lei nº 14.133/2021ConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRAR$ 17.900,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DRUCOS COMERCIO E SERVICOS LTDA09.156.185/0001-00MaterialREPETIDOR DE SINAL DE CELULAR 850MHZ 10 WATTS 85 DBUnidade1,00R$ 17.900,00R$ 17.900,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000016000036202422/05/202427/05/2024Contratacao emergencial de empresa (s) para a prestacao de servicos de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao.Dispensa Art. 75, Inciso VIII - Lei nº 14.133/2021ConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRAR$ 438.281,99
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000037/202427/05/202427/05/202423/12/2024Contratacao emergencial de empresa (s) para a prestacao de servicos de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao.FREITAS CAR OFICINA MECANICA LTDA10.924.432/0001-42TERMINO DE PRAZOR$ 53.098,20
000034/202427/05/202427/05/202423/12/2024Contratacao emergencial de empresa (s) para a prestacao de servicos de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao.E.J.M. TRANSPORTES LTDA - ME10.570.762/0001-87TERMINO DE PRAZOR$ 75.773,97
000038/202427/05/202427/05/202423/12/2024Contratacao emergencial de empresa (s) para a prestacao de servicos de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao.TRANSLIDIA TRANSPORTE LTDA - ME07.811.526/0001-09TERMINO DE PRAZOR$ 93.264,39
000035/202427/05/202427/05/202423/12/2024Contratacao emergencial de empresa (s) para a prestacao de servicos de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao.EXPRESSO LD TRANSPORTES E COMERCIO LTDA52.718.188/0001-01TERMINO DE PRAZOR$ 22.249,80
000033/202427/05/202427/05/202423/12/2024Contratacao emergencial de empresa (s) para a prestacao de servicos de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao.DEBORA MUZZI DUARTE LAGE28.800.083/0001-12TERMINO DE PRAZOR$ 39.731,40
000032/202427/05/202427/05/202423/12/2024Contratacao emergencial de empresa (s) para a prestacao de servicos de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao.BEIRAMAR TRANSPORTES TURISMO LTDA07.162.976/0001-00TERMINO DE PRAZOR$ 38.315,93
000039/202427/05/202427/05/202423/12/2024Contratacao emergencial de empresa (s) para a prestacao de servicos de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao.ORGANIZACAO SAO PEDRO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA09.194.907/0001-03TERMINO DE PRAZOR$ 61.708,80
000036/202427/05/202427/05/202423/12/2024Contratacao emergencial de empresa (s) para a prestacao de servicos de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao.IZAIAS EREMITA DUARTE04.854.979/0001-16TERMINO DE PRAZOR$ 54.139,50

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TRANSLIDIA TRANSPORTE LTDA - ME07.811.526/0001-09ServicoTRANSPORTE ESCLAR: PERCURSO 01 - FUNDAO/TATU/INHAMEKm1890,00R$ 6,96R$ 13.154,40
TRANSLIDIA TRANSPORTE LTDA - ME07.811.526/0001-09ServicoTRANSPORTE ESCOLAR: PERCURSO 02 - SITIO VELHO/TATUKm1552,50R$ 6,96R$ 10.805,40
TRANSLIDIA TRANSPORTE LTDA - ME07.811.526/0001-09ServicoTRANSPORTE ESCOLAR: PERCURSO 03 - TATU/PEDRAS/HEMATITAKm1260,00R$ 16,35R$ 20.601,00
TRANSLIDIA TRANSPORTE LTDA - ME07.811.526/0001-09ServicoTRANSPORTE ESCOLAR: PERCURSO 04 - CUITE/TAQUARACU/QUEBRA/TATUKm4050,00R$ 5,49R$ 22.234,50
TRANSLIDIA TRANSPORTE LTDA - ME07.811.526/0001-09ServicoTRANSPORTE ESCOLAR: PERCURSO 05 - SENTIDO A: TATU/PEDRAS DE BAIXO/PEDRAS DE CIMAKm1620,00R$ 6,00R$ 9.720,00
DEBORA MUZZI DUARTE LAGE28.800.083/0001-12ServicoTRANSPORTE ESCOLAR: PERCURSO 06 - DISTRITO DE ITAUNINHA/SANTA MARIA DE ITABIRAKm2610,00R$ 8,90R$ 23.229,00
FREITAS CAR OFICINA MECANICA LTDA10.924.432/0001-42ServicoTRANSPORTE ESCOLAR: PERCURSO 07 - CORREGO DAS FLORES/CACHOEIRA ALTA/PONTE DA RAIZ/SANTA MARIAKm3294,00R$ 10,80R$ 35.575,20
EXPRESSO LD TRANSPORTES E COMERCIO LTDA52.718.188/0001-01ServicoTRANSPORTE ESCOLAR: PERCURSO 08 - CUTIA/SANTA MARIAKm2367,00R$ 9,40R$ 22.249,80
IZAIAS EREMITA DUARTE04.854.979/0001-16ServicoTRANSPORTE ESCOLAR: PERCURSO 09 - POVOADO DO BAU/FLORENCA/SANTA MARIA DE ITABIRAKm2736,00R$ 9,50R$ 25.992,00
IZAIAS EREMITA DUARTE04.854.979/0001-16ServicoTRANSPORTE ESCOLAR: PERCURSO 10 - POVOADO DO BAU/FLORENCA/SANTA MARIA DE ITABIRAKm3127,50R$ 9,00R$ 28.147,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000013000020202420/03/202422/03/2024Contratacao emergencial de empresa para aquisicao de camaras de conservacao e armazenamento de vacinas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude.Dispensa Art. 75, Inciso VIII - Lei nº 14.133/2021ConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRAR$ 68.835,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA08.380.296/0001-25MaterialCAMARA DE CONSERVACAO DE VACINAS COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 360 LITROSUnidade3,00R$ 22.945,00R$ 68.835,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000012000045202505/06/202506/06/2025Contratacao emergencial de empresa especializada em locacao de gerador para atendimento das demandas da XXXVII Cavalgada do Municipio de Santa Maria de Itabira/MG.Dispensa Art. 75, Inciso VIII - Lei nº 14.133/2021ConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRAR$ 32.990,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALLIANCE PRODUCAO E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA27.511.147/0001-00ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE LOCACAO DE GERADORDiaria2,00R$ 6.550,00R$ 13.100,00
ALLIANCE PRODUCAO E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA27.511.147/0001-00ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE LOCACAO DE GERADOR 180 KVADiaria3,00R$ 6.630,00R$ 19.890,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000011000044202504/06/202504/06/2025Contratacao emergencial de empresa especializada em servicos de seguranca desarmada para atendimento da XXXVII Cavalgada do Municipio de Santa Maria de Itabira.Dispensa Art. 75, Inciso VIII - Lei nº 14.133/2021ConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRAR$ 27.600,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000047/202504/06/202504/06/202504/07/2025Contratacao emergencial de empresa especializada em servicos de seguranca desarmada para atendimento da XXXVII Cavalgada do Municipio de Santa Maria de Itabira.TRIUNFO SEGURANCA LTDA08.562.228/0001-87TERMINO DE PRAZOR$ 27.600,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TRIUNFO SEGURANCA LTDA08.562.228/0001-87ServicoContratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca desarmada.Unidade.48,00R$ 575,00R$ 27.600,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000010000016202411/03/202412/03/2024Contratacao emergencial para aquisicao de soro fisiologico 0,9 , em atendimento a Secretaria Municipal de SaudeDispensa Art. 75, Inciso VIII - Lei nº 14.133/2021ConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRAR$ 50.330,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialSORO FISIOLOGICO. CLORETO DE SODIO A 0,9 . VOLUME 250 ML.Unidade3500,00R$ 6,54R$ 22.890,00
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialSORO FISIOLOGICO CLORETO DE SODIO a 0,9 VOLUME: 500 MLUnidade3500,00R$ 7,84R$ 27.440,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000008000038202516/05/202516/05/2025Contratacao emergencial de empresa para aquisicao de camaras de conservacao e armazenamento de vacinas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude.Dispensa Art. 75, Inciso VIII - Lei nº 14.133/2021ConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRAR$ 47.500,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000028/202516/05/202516/05/202515/09/2025Contratacao emergencial de empresa para aquisicao de camaras de conservacao e armazenamento de vacinas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude.VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA08.380.296/0001-25TERMINO DE PRAZOR$ 47.500,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA08.380.296/0001-25MaterialCAMARA PARA CONSERVACAO IMUNOLOGICA:Unidade.2,00R$ 23.750,00R$ 47.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000002000013202528/02/202528/02/2025Contratacao emergencial de empresa especializada em Organizacao e producao de eventos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico.Dispensa Art. 75, Inciso VIII - Lei nº 14.133/2021ConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRAR$ 36.684,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000014/202528/02/202528/02/202530/03/2025Contratacao emergencial de empresa especializada em Organizacao e producao de eventos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico.EDUARDO FERREIRA BARROS LTDA19.124.248/0001-92TERMINO DE PRAZOR$ 36.684,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EDUARDO FERREIRA BARROS LTDA19.124.248/0001-92ServicoEQUIPE DE APOIO,Diaria40,00R$ 201,00R$ 8.040,00
EDUARDO FERREIRA BARROS LTDA19.124.248/0001-92ServicoBRIGADISTAS,Diaria40,00R$ 218,00R$ 8.720,00
EDUARDO FERREIRA BARROS LTDA19.124.248/0001-92ServicoCAMARIM 01,Diaria6,00R$ 2.700,00R$ 16.200,00
EDUARDO FERREIRA BARROS LTDA19.124.248/0001-92ServicoSERVICO DE LOCUCAODiaria4,00R$ 931,00R$ 3.724,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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