Atualizado em: 02/07/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA (Continua na próxima página)
  04/06/2025Assoc. Prot. Maternidade Infancia Sta. Maria Itabira16.802.340/0001-76TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE INCREMENTO TEMPORARIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR SUPORTE EXCEPCIONAL AO HOSPITAL PADRE ESTEVAM NO ENFRENTAMENTO DO AUMENTO DE CASOS DE SINDROME RESPIRATORIA AGUDA, EM VIRTUDE DE ATENDIMENTOS A PACIENTES COM SUSPEITA DA REFERIDA CONDICAO.04/06/202501/11/2025R$ 10.000,00R$ 0,00
  29/04/2025Assoc. Prot. Maternidade Infancia Sta. Maria Itabira16.802.340/0001-76TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DISPONIBILIZADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA, COM O INTUITO DE AUXILIAR NO PROSSEGUIMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUICAO DE FORMA A GARANTIR A PERMANENTE QUALIDADE NOS SERVICOS DE ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA PRESTADOS A POPULACAO.29/04/202529/09/2025R$ 30.000,00R$ 0,00
  01/04/2025ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S.M.ITABIRA/APAE04.427.949/0001-23O PRESENTE TERMO DE COLABORACAO TEM COMO OBJETIVO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS, COM O INTUITO DE AUXILIAR NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIA DE ITABIRA - APAE, PARA QUE ESTA POSSA PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EXCEPCIONAIS, CUSTEANDO A CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS PARA PROPORCIONAR UMA COMPREENCAO INTERDISCIPLINAR SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).01/04/202531/07/2025R$ 3.050,00R$ 0,00
  21/03/2025Assoc. Prot. Maternidade Infancia Sta. Maria Itabira16.802.340/0001-76TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DISPONIBILIZADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA, COM O INTUITO DE AUXILIAR NO PROSSEGUIMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUICAO DE FORMA A GARANTIR A PERMANENTE QUALIDADE NOS SERVICOS DE ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA PRESTADOS A POPULACAO.21/03/202518/08/2025R$ 30.000,00R$ 0,00
  20/03/2025RECANTO SALVADOR PIRES18.198.879/0001-93CONJUGACAO DE ESFORCOS E EFETIVA PARTICIPACAO DOS CONVENENTES PARA A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO RECANTO SALVADOR PIRES PARA PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS IDOSAS.20/03/202531/12/2025R$ 17.000,00R$ 0,00
  20/03/2025RECANTO SALVADOR PIRES18.198.879/0001-93CONJUGACAO DE ESFORCOS E EFETIVA PARTICIPACAO DOS CONVENENTES PARA O INCREMENTO FINANCEIRO PARA CUSTEIO PARCIAL DE ATENCAO ESPECIAL A IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS CUJAS CARACTERISTICAS MEDICAS SEJA IDENTIFICADAS COMO GRAU 3, DE ACORDO COM A CLASSIFICACAO DETERMINADA PELO MINISTERIO DA SAUDE.20/03/202531/12/2025R$ 8.000,00R$ 0,00
  02/01/2025ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S.M.ITABIRA/APAE04.427.949/0001-23O PRESENTE TERMO DE COLABORACAO TEM COMO OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS E EFETIVA PARTICIPACAO DOS CONVENENTES PARA A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIA DE ITABIRA - APAE, PARA QUE ESTA POSSA PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EXCEPCIONAIS, CUSTEANDO A MAO DE OBRA DOS PROFISSONAIS ADMINISTRATIVOS, SEUS ENCARGOS E OUTRAS DESPESAS.02/01/202531/12/2025R$ 6.166,00R$ 0,00
  02/01/2025RECANTO SALVADOR PIRES18.198.879/0001-93CONJUGACAO DE ESFORCOS E EFETIVA PARTICIPACAO DOS CONVENENTES PARA A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO RECANTO SALVADOR PIRES PARA PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS IDOSAS.02/01/202510/03/2025R$ 12.000,00R$ 0,00
  02/01/2025RECANTO SALVADOR PIRES18.198.879/0001-93CONJUGACAO DE ESFORCOS E EFETIVA PARTICIPACAO DOS CONVENENTES PARA O INCREMENTO FINANCEIRO PARA CUSTEIO PARCIAL DE ATENCAO ESPECIAL A IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS CUJAS CARACTERISTICAS MEDICAS SEJA IDENTIFICADAS COMO GRAU 3, DE ACORDO COM A CLASSIFICACAO DETERMINADA PELO MINISTERIO DA SAUDE.02/01/202528/02/2025R$ 8.000,00R$ 0,00
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